Data de Envio | Setor | Ato |
28/04/2017 15:29
| DP | |
02/09/2016 12:35
| GASRVF | Certidão de Decurso de Prazo nº 2/2017 - |
02/09/2016 12:35
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 121/2017 - |
02/09/2016 12:35
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 428/2017 - |
10/08/2016 17:43
| DP | |
11/07/2016 07:49
| S1C | |
06/07/2016 10:56
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1731/2016 - |
04/04/2016 17:30
| S1C | |
11/12/2015 10:24
| GASRVF | |
07/12/2015 12:12
| SMPjTC | Parecer nº 15784/2015 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Excepcionalmente, pela legalidade das admissões temporárias. Pela negativa de registro das prorrogações. Imputação de sanções. |
03/12/2015 13:31
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1767/2015 - |
17/09/2015 16:18
| DICAP | Instrução nº 6746/2015 - Admissão de pessoal. TS/2009. Registro das Admissões. Negativa de registro das prorrogações de contrato. Ao Relator. |
24/08/2015 11:17
| DP | |
13/08/2015 08:47
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1264/2015 - |
23/07/2015 13:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2940/2015 - |
23/07/2015 13:03
| SMPjTC | Parecer nº 10462/2015 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Excepcionalmente, pela legalidade das admissões temporárias. Pela negativa de registro das prorrogações. Imputação de sanções. |
08/04/2015 14:24
| DICAP | Parecer nº 7496/2015 - EMENTA: +AP @9 REGISTRO DAS ADMISSOES INICIAIS. NEGATIVA DE REGISTRO DOS ATOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TESTE SELETIVO Nº001/2009. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
09/03/2015 18:23
| DP | |
04/03/2015 15:53
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 422/2015 - |
03/03/2015 15:19
| S1C | Certidão de Sessão nº 211/2015 - |
15/12/2014 15:23
| GASRVF | |
09/12/2014 14:40
| SMPjTC | Parecer nº 19865/2014 - Registro das admissões Admissão de Pessoal. Retorno. Legalidade extraordinária das admissões temporárias e negativa de registro das prorrogações. Imputação de sanções. Recomendação. |
19/09/2014 16:57
| DICAP | Parecer nº 18102/2014 - |
22/08/2014 14:59
| DP | |
20/08/2014 14:50
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1868/2014 - |
13/08/2014 10:07
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2150/2014 - |
11/08/2014 14:49
| SMPjTC | Parecer nº 10929/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Legalidade extraordinária das admissões temporárias e negativa de registro das prorrogações. |
01/08/2014 14:50
| DP | |
29/05/2014 15:45
| DICAP | Parecer nº 9783/2014 - |
15/01/2014 14:16
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1391/2014 - |
30/10/2013 16:43
| DICAP | Parecer nº 22637/2013 - EMENTA: OPINATIVO CONCLUSIVO ANTERIOR. PANORAMA INALTERADO. RATIFICAÇÃO. AO RELATOR. |
14/10/2013 14:47
| DP | |
25/09/2013 15:10
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2523/2013 - |
30/08/2013 09:15
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5351/2013 - |
30/08/2013 09:15
| SMPjTC | Parecer nº 13739/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Contratação temporária. Acúmulo de cargos. Não alimentação do SIM-AP. Pela negativa de registro. |
17/03/2011 11:15
| DICAP | Parecer nº 14785/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. LEGALIDADE E REGISTRO DAS ADMISSÕES PRESENTES NOS AUTOS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO NÃO ATENDE ART.37, IX DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. DECURSO DO TEMPO. SITUAÇÕES CONSOLIDADAS. BOA-FÉ. MULTA. DETERMINAÇÃO. AO RELATOR.
|
17/03/2011 07:21
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 410/2011 - |
19/11/2010 15:30
| DIJUR | Parecer nº 835/2011 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre nova e derradeira diligência externa, para complementação de Instrução. |
21/10/2010 14:04
| SITIO | |
10/03/2010 09:00
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1337/2010 - |
09/03/2010 08:58
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 450/2010 - |
17/02/2010 15:07
| SMPjTC | Parecer nº 2327/2010 - diligência Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Pela realização de diligência. |
01/09/2009 18:30
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 3838/2009 - |
01/09/2009 18:30
| DIJUR | Parecer nº 12607/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público.
Pela realização de diligência à origem.
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01/09/2009 18:30
| DIJUR | Parecer nº 2029/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público.
Atendimento dos requisitos legais.
Pelo registro
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01/09/2009 09:22
| DP | |