Processo 403104/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/09/2009 09:22
Autuado em 01/09/2009 09:22
Oficio de encaminhamento 193/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 956/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2016 Acórdão   956/ 2016 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/03/2016 Acórdão   956/ 2016 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Gestor atual JEFFERSON GARBUGGIO
Interessado EDGAR SILVESTRE
Origem MUNICÍPIO DE MARIALVA

Juntadas
DataDescrição
02/09/2016 07:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725913/16
17/09/2015 13:45 do Protocolo 739538/15
07/04/2015 08:08 do Protocolo 293700/15
19/09/2014 11:25 do Protocolo 861550/14
18/02/2014 13:42 do Protocolo 120607/14
30/10/2013 15:56 do Protocolo 773550/13
17/05/2012 12:47 AR de devolução dos autos físicos
07/10/2011 11:58 AR de devolução dos autos físicos
08/07/2011 09:35 do Protocolo nº 38669-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1218/11-ODL-DIJUR
30/06/2011 08:59 AR devoluçao dos autos físicos
20/06/2011 08:21 Juntada de AR oficio nº 1218/11-ODL-DIJUR
06/01/2011 08:50 Juntada de AR ofício 1337/10-ODL-DIJUR
06/12/2010 10:15 do Protocolo nº 64670-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1337/10-ODL-DIJUR
12/11/2010 08:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1337/2010-ODL-DIJUR
24/11/2009 09:50 do Protocolo nº 520020/09, referente 40310409
17/11/2009 10:06 do aviso de recebimento do ofício nº 3838/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/05/2011 Ofício de Diligência   1218/ 2011   
DIJUR  11/03/2010 Ofício de Diligência   1337/ 2010 12/11/2010 
DIJUR  29/10/2009 Ofício de Diligência   3838/ 2009 17/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 428/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 121/2017
05/07/2016 1393 Acórdão nº 956/2016
04/03/2016 1311 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 08/03/2016
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 1767/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 1264/2015
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 422/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2150/2014
26/08/2014 951 Despacho Processual Diverso nº 1868/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1391/2014
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 2523/2013
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 410/2011
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 450/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2017 15:29 DP  
02/09/2016 12:35 GASRVF Certidão de Decurso de Prazo nº 2/2017 -
02/09/2016 12:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 121/2017 -
02/09/2016 12:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 428/2017 -
10/08/2016 17:43 DP  
11/07/2016 07:49 S1C  
06/07/2016 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1731/2016 -
04/04/2016 17:30 S1C  
11/12/2015 10:24 GASRVF  
07/12/2015 12:12 SMPjTC Parecer nº 15784/2015 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Excepcionalmente, pela legalidade das admissões temporárias. Pela negativa de registro das prorrogações. Imputação de sanções.
03/12/2015 13:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1767/2015 -
17/09/2015 16:18 DICAP Instrução nº 6746/2015 - Admissão de pessoal. TS/2009. Registro das Admissões. Negativa de registro das prorrogações de contrato. Ao Relator.
24/08/2015 11:17 DP  
13/08/2015 08:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1264/2015 -
23/07/2015 13:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2940/2015 -
23/07/2015 13:03 SMPjTC Parecer nº 10462/2015 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Excepcionalmente, pela legalidade das admissões temporárias. Pela negativa de registro das prorrogações. Imputação de sanções.
08/04/2015 14:24 DICAP Parecer nº 7496/2015 - EMENTA: +AP @9 REGISTRO DAS ADMISSOES INICIAIS. NEGATIVA DE REGISTRO DOS ATOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TESTE SELETIVO Nº001/2009. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/03/2015 18:23 DP  
04/03/2015 15:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 422/2015 -
03/03/2015 15:19 S1C Certidão de Sessão nº 211/2015 -
15/12/2014 15:23 GASRVF  
09/12/2014 14:40 SMPjTC Parecer nº 19865/2014 - Registro das admissões Admissão de Pessoal. Retorno. Legalidade extraordinária das admissões temporárias e negativa de registro das prorrogações. Imputação de sanções. Recomendação.
19/09/2014 16:57 DICAP Parecer nº 18102/2014 -
22/08/2014 14:59 DP  
20/08/2014 14:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1868/2014 -
13/08/2014 10:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2150/2014 -
11/08/2014 14:49 SMPjTC Parecer nº 10929/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Legalidade extraordinária das admissões temporárias e negativa de registro das prorrogações.
01/08/2014 14:50 DP  
29/05/2014 15:45 DICAP Parecer nº 9783/2014 -
15/01/2014 14:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1391/2014 -
30/10/2013 16:43 DICAP Parecer nº 22637/2013 - EMENTA: OPINATIVO CONCLUSIVO ANTERIOR. PANORAMA INALTERADO. RATIFICAÇÃO. AO RELATOR.
14/10/2013 14:47 DP  
25/09/2013 15:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2523/2013 -
30/08/2013 09:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 5351/2013 -
30/08/2013 09:15 SMPjTC Parecer nº 13739/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Contratação temporária. Acúmulo de cargos. Não alimentação do SIM-AP. Pela negativa de registro.
17/03/2011 11:15 DICAP Parecer nº 14785/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. LEGALIDADE E REGISTRO DAS ADMISSÕES PRESENTES NOS AUTOS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO NÃO ATENDE ART.37, IX DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. DECURSO DO TEMPO. SITUAÇÕES CONSOLIDADAS. BOA-FÉ. MULTA. DETERMINAÇÃO. AO RELATOR.
17/03/2011 07:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 410/2011 -
19/11/2010 15:30 DIJUR Parecer nº 835/2011 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre nova e derradeira diligência externa, para complementação de Instrução.
21/10/2010 14:04 SITIO  
10/03/2010 09:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 1337/2010 -
09/03/2010 08:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 450/2010 -
17/02/2010 15:07 SMPjTC Parecer nº 2327/2010 - diligência Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Pela realização de diligência.
01/09/2009 18:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 3838/2009 -
01/09/2009 18:30 DIJUR Parecer nº 12607/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
01/09/2009 18:30 DIJUR Parecer nº 2029/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro
01/09/2009 09:22 DP  

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